Presidente do Senado declara apoio ao alongamento do prazo do Reporto

Presidente do Senado declara apoio ao alongamento do prazo do Reporto.

Por Assessoria 03/09/2020 - 08:39 hs
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante café da manhã virtual nesta quarta-feira (2) que reuniu representantes das principais entidades da cadeia logística do País, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), disse o alongamento do prazo do Reporto entrará na pauta de discussões da Casa. "Eu recebi a demanda, quero me solidarizar e colocar à disposição desse projeto específico. Aqui [Senado] a gente está a todo momento construindo saídas para as dificuldades, mas do ponto de vista da logística, o Reporto, que é esse projeto de prorrogação, contará com o nosso apoio", afirmou.


Reporto  (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) vigora há 16 anos e pode acabar no final deste ano. Nesse período ele vem garantindo investimentos no setor portuário, incentivando a modernização e inserção de novas tecnologias, além de treinamento de pessoal. Se não for prorrogado, a sua ausência impactará diretamente em investimentos no setor e pode provocar uma onda de insegurança jurídica em contratos já firmados.

reunião foi intermediada pelo senador Wellington Fagundes (PL/MT), também coordenador da Frenlog (Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem), e organizada em conjunto pelo Fórum Brasil Export IBL (Instituto Brasil Logística). "Manter os portos atualizados é mais do que só um problema econômico, beira a questão da soberania nacional e coloca o Brasil no comércio exterior", disse Jesualdo Silva, diretor presidente da ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários) e conselheiro do IBL (Instituto Brasil Logística).


No encontro, o CEO do Brasil Export, Fabrício Julião, anunciou a criação de um grupo de discussões específico para tratar da prorrogação do Reporto e que reunirá representantes de várias entidades. Julião também convidou Alcolumbre para participar do Fórum Norte Export, previsto para os dias 28 e 29 deste mês de setembro, em Macapá (AP), terra natal do senador. "Hoje aqui nós reunimos os nossos principiais conselheiros para tratar desse assunto tão importante e precisamos do prazo ampliado. Muito obrigado por esse café da manhã e por essa oportunidade. E contamos mais uma vez com a sua participação no Norte Export", afirmou.


Intermediação

Alcolumbre afirmou que o tema da prorrogação do Reporto já é alvo de discussões no governo, que, segundo ele, reconhece a sua importância para a infraestrutura do País. "A gente sabe o significado dos portos para a infraestrutura e a gente tem que estar aqui, justamente de mãos dadas com todos os setores e com a sociedade civil organizada e com os empreendedores, que é a mola propulsora do desenvolvimento", afirmou.


O presidente do Senado ressaltou que a interlocução ficará à a cargo do senador Fagundes. "Eeu quero me colocar à disposão de vocês, através do senador Wellington Fagundes, que possa assumir esse compromisso de estar na interlocução para poder ajudar e para poder trabalhar para que esse alongamento do reporto seja resolvido ainda esse ano", afirmou.

Nesta quinta-feira, dia 3 de setembro, o setor portuário tem um café da manhã virtual marcado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), num encontro intermediado pela deputada federal Rosana Valle (PSB-SP).