Docas do Rio é classificada pela ANTAQ com perfil de baixo risco infracional

Pelo bom histórico registrado em 2020, os portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis não serão alvos de fiscalização ordinária pela agência reguladora em 2021

Por Assessoria 23/03/2021 - 11:00 hs
Foto: Divulgação

A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) comemora mais resultados positivos alcançados pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis. Em comunicado por ofício do último mês de fevereiro, a Unidade Regional no Rio de Janeiro (URERJ) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informou que a Autoridade Portuária foi classificada pela modelagem fiscalizatória com o perfil de risco baixo, ou seja, os portos da CDRJ apresentam uma baixa propensão ao cometimento de infrações. Com isso, não há fiscalizações programadas para eles em 2021, sem prejuízo de fiscalização extraordinária frente a eventuais denúncias.

Este ano, a CDRJ teve uma melhora em sua classificação de perfil de risco infracional, em comparação ao planejamento das fiscalizações da Agência de 2020, quando então foi considerada de risco médio. O diretor de Gestão Portuária da CDRJ, Mario Povia, comemora a elevação de nível por parte da agência reguladora: “Conseguimos atingir o grau máximo de confiança fiscalizatória coroando de êxito a boa gestão empreendida pela Docas do Rio, materializada com o reconhecimento formal da ANTAQ acerca dos avanços alcançados. Diante do histórico pretérito, há que se comemorar a excelente conquista de 2020, sem nenhuma irregularidade grave apontada no relatório de fiscalização portuária da Agência junto a todos portos administrados pela CDRJ”.

Ainda segundo Mario Povia, o bom desempenho é consequência do esforço conjunto das áreas operacional, contratual, regulatória e jurídica da companhia: “As equipes estão de parabéns pelo trabalho realizado que culminou nessa conquista. Certamente vamos prosseguir com o mesmo empenho para nos mantermos no nível mais elevado no âmbito da fiscalização responsiva levada a efeito pela ANTAQ

Fiscalização baseada na gestão de riscos

No referido ofício, a ANTAQ explica que aperfeiçoou o planejamento das fiscalizações para 2021, que continua baseada na gestão de riscos, conforme o trecho a seguir: “Com o intuito de incrementar a conformidade regulatória, melhorar a qualidade dos serviços prestados e fortalecer a relação de confiança existente entre a Agência e seus regulados, a modelagem fiscalizatória da Agência foi reestruturada para conferir maior foco aos regulados com maior propensão ao cometimento de infrações”.

A atual modelagem fiscalizatória da Agência também procura incorporar o registro histórico dos agentes regulados já fiscalizados pela ANTAQ, alinhando-se às boas práticas de fiscalização regulatória responsiva. Todos os agentes regulados foram classificados em três perfis de risco - baixo (A), médio (B) e alto (C) - a partir da estimativa da propensão ao cometimento de infrações.